Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
[DECRETO nº 158] Dispõe sobre o reconhecimento oficial da denominação do Minicampo de futebol amador, situado na Comunidade Rural Alto da Boa Vista deste Município.
Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.
Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona.
[DECRETO nº 157] Prorroga o período de situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Cabaceiras, constante no Decreto n° 124, de 7 / 01 / 2019, em decorrência da continuidade das baixas precipitações pluviométricas e, define outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA
Dispõe sobre extinção de vínculo com ex Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA
[DECRETO nº 154] DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA EDILEUSA FIGUEREDO DE SOUZA.
[DECRETO nº 155] DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.
[DECRETO Nº 153] Dispõe sobre a regulamentação da nova numeração a ser registrada nos imóveis situados na zona urbana da sede do Município, bem como no Distrito Ribeira e define outras providências correlatas.
[DECRETO nº 151] Dispõe sobre antecipação da Feira realizada semanalmente no Mercado Público Municipal para dia que menciona.
[DECRETO nº 152] Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo em dia que menciona e define outras providências correlatas.
Art. 1° Renovar a disponibilidade da Servidora Pública Efetiva Municipal ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, sem ônus para o Município, admitida em 2 / 2 / 1998, matrícula n° 550041-9, ocupante do cargo de Odontóloga, para exercer o cargo de classe provimento em comissão de Diretora do Hemocentro de Campina Grande.
Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.
DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O SR. RAMIRO SEVERINO DE LIMA (IN MEMORIAN).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O EX-VEREADOR MANOEL ACÁCIO DE ARAÚJO(IN MEMORIAN)
[DECRETO n° 149] Dispõe sobre isolamento de área que menciona para fins de realização do XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ
[DECRETO n° 148] Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CAPRIBOOVINOCULTORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS LTDA - CAPRIBOV.
Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município.
[DECRETO n° 147]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I P T U / 2019.
Autoriza o Poder Executivo a proceder DOAÇÃO de bens móveis e imóveis que menciona em benefício da Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras Ltda - ARTEZA e define outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAD - ARTEZA
