DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO COM EX SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA QUE MENCIONA - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE À ADMISSÃO, POR SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA NUMERAÇÃO A SER REGISTRADA NOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO DISTRITO RIBEIRA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA REALIZADA SEMANALMENTE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ART. 1° RENOVAR A DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ADMITIDA EM 2 / 2 / 1998, MATRÍCULA N° 550041-9, OCUPANTE DO CARGO DE ODONTÓLOGA, PARA EXERCER O CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE ÀS ADMISSÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O SR. RAMIRO SEVERINO DE LIMA (IN MEMORIAN).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL POÇO COMPRIDO, CUJO HOMENAGEADO É O EX-VEREADOR MANOEL ACÁCIO DE ARAÚJO(IN MEMORIAN)
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL - ANGELITA DE FARIAS BRAZ
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CARNE DE BODE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL - HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CAPRIBOOVINOCULTORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS LTDA - CAPRIBOV.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, FACE À PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2019.
Autoriza o Poder Executivo a proceder DOAÇÃO de bens móveis e imóveis que menciona em benefício da Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras Ltda - ARTEZA e define outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAD - ARTEZA
PRORROGA PRAZO VISANDO À CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Dispõe sobre a denominação de Anexo integrante do Centro de Saúde Ana Aires de Queiroz, situado nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE COBERTURA PARCIAL DE DESPESAS ATINENTES À PROMOÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
