DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°506
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLIAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
ALTERA A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, PROCEDE ADEQUAÇÕES AO PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, FACE SEU FALECIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO.
PORTARIA N°500
PORTARIA N°499
PORTARIA N°498
PORTARIA N°496
PORTARIA N°495
PORTTARIA N°494
