DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N°535, DE 18/01/2019, QUE ABORDA SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DECONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES LICITADAS DE CISTERNAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO PSICOLOGO EDUCACINAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREEMDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.
PORTARIA N°535
PORTARIA N°534
PORTARIA N°533
PORTARIA N°532
PORTARIA N°531
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO CHEFIA DE CABINETE, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÂO.
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FERIAS, PARA O ANO DE 2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIALMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZÇÕES E CONTROLE DE FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRATA E SAÍDAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FOMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊMCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERECER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS E AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RECOMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA SURPEVISIONAR OS SERVIÇOS DE COMBATE AS ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE MNOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRTÁRIA DE PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE SE ENCONTRAVA SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA TUTELAR PATRÍCIA RAMOS DE FARIAS, EM USUFRUTO DE LICENÇA - GESTANTE.
[DECRETO n° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]
