[DECRETO n° 149] Dispõe sobre isolamento de área que menciona para fins de realização do XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL - ANGELITA DE FARIAS BRAZ

[DECRETO n° 148] Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL - HALLISSON BENTO OLYMPIO FRANCISCO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CAPRIBOOVINOCULTORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS LTDA - CAPRIBOV.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, FACE À PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

[DECRETO n° 147]

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I P T U / 2019.

Autoriza o Poder Executivo a proceder DOAÇÃO de bens móveis e imóveis que menciona em benefício da Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras Ltda - ARTEZA e define outras providências correlatas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA EM BENEFÍCIO DA COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAD - ARTEZA

PRORROGA PRAZO VISANDO À CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Dispõe sobre a denominação de Anexo integrante do Centro de Saúde Ana Aires de Queiroz, situado nesta Cidade.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE COBERTURA PARCIAL DE DESPESAS ATINENTES À PROMOÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

[DECRETO nº 143] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Ex – Servidor Público Municipal PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.  

[DECRETO Nº 144] Declara de utilidade publica para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA

[DECRETO nº 142] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex – Servidora Pública Municipal MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RAMOS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - LUIS GOMES DE SOUSA.

[DECRETO n° 141] Dispõe sobre a criação da Semana do Bebê e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e de Renegociação de Dívidas dos Agricultores Familiares do município de Cabaceiras junto ao Banco do Nordeste do Brasil S / A, e define outras providencias correlatas.

Dispõe sobre inclusões de Parágrafos no Artigo 4°, integrante da Seção I, constante na Lei n° 791 / 2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,IMPUTADAS AO SERVIDOR EDILSON BRÁS BRITO.

[DECRETO Nº 139] Dispõe sobre o estímulo ao pagamento de tributos ou rendas de forma eletrônica e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 138] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, parte do imóvel situado no município de Cabaceiras – Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - OLINDINA GOMES DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ENFERMIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA - EDENISE GRAZIELLY SANTOS DA SILVA