Dispõe sobre denominação de Rua Projetada nesta Cidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Conceitos sobre Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a autorização de doação de uma parte de terreno público urbano para o Governo do Estado da Paraíba, tendo por finalidade à viabilização da construção de uma nova Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEAR NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, APROVADA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, O CARGO DE ENFERMEIRA - ESF.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA INICIAL DE USUFRUTO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 596 / 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE JOÃO CRISÓSTOMO RAMOS.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
Altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona, instituído por meio da Lei Complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no Concurso Público realizado em junho / 2014 e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre denominação de Biblioteca Escolar, instalada na EMEF João Francisco da Motta, situada no Assentamento Serra do Monte deste Município.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - MARILENE COSTA DE FARIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - AVELINA DE SOUZA FARIAS.
Dispõe sobre denominação de Arraial Popular situado na Comunidade Rural de Poço Comprido.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 29 E 30, INTEGRANTES DO DECRETO N° 55 / 2017, QUE INSTITUIU O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO, POSTERIORMENTE ALTERADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 118 / 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA DENOMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NA COMUNIDADE RURAL ALTO DA BOA VISTA DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE MENCIONA.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 124, DE 7 / 01 / 2019, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DAS BAIXAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2° PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA
