DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE CONSELHEIRA  TUTELAR SUPLENTE QUE MENCIONA,  PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES EM PERÍODOS DE FÉRIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA PATA, DESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA CURRAL DE BAIXO,  DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a instituição do Programa ESCOLA DE TODOS, no âmbito do município de Cabaceiras, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Escolas Públicas Municipais. 

Dispõe sobre denominação de Via Urbana, situada nesta Cidade. 

Dispõe sobre a denominação do ARRAIAL, situada na Comunidade Rural denominada Caruatá de Fora, deste Município. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA DA CASA DO EMPREENDEDOR  E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO COM  SERVIDORA  PUBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES, POR VIAGEM.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, FACE À ALTERAÇÃO LEGAL NA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre doação e estabelecimentos de critérios para concessão de terrenos destinados a construções de residências para pessoas de baixa renda. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESTE ENTE PÚBLICO.

FICAM ANTECIPADOS OS FERIADOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM CONSONÂNCIA COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295 / 2021, EXPEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO ACELERADA DO VÍRUS COVID 19.

PRORROGA O PRAZO DA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 242 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID – 19.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre revisão / atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal  nº 14.133 de 25 / 12 / 2020, alterando as Leis Municipais nºs  401 / 2009 e 488 / 2015.

ESTABELECE CALENDÁRIO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO "LIXÃO MUNICIPAL", E DETERMINA A EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PERTINENTE.

Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada  Rio Direito,  deste Município. 

Dispõe sobre a denominação de ACADEMIA DE SAÚDE, situada na Comunidade Rural denominada  Santa Cruz,  Distrito Ribeira deste Município.