DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2021 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO DE AÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PRESENCIAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, FACE À CONTINUIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, tendo se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, válido para o exercício de 2021, tendo por base legal a Lei Federal n° 13.708 / 2018 e define outras providências correlatas.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX- DEPUTADO ESTADUAL, EX- DEPUTADO FEDERAL, EX- VICE-GOVERNADOR, EX- GOVERNADOR E EX-SENADOR DA REPÚBLICA, JOSÉ TARGINO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais, para o ano de 2021 e, define outras providências correlatas.
[PORTARIA Nº 810]DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, BEM COMO PARA AS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS MÉDICOS - HOSPITALARES E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA FEDERAL NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA ACADEMIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA II DO ENSINO INFANTIL.
