DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A REINSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO  DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS (ODM ).

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES MÁXIMOS MENSAIS A SEREM PAGOS AOS CLÍNICOS MÉDICOS GERAIS, POR PLANTÃO EXERCIDO E NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR MÊS / ANO, QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA  MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE BIOQUÍMICA NO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA  MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FARMACÊUTICA DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461, DE 31/08/2021 E CECRETO Nº 41.610, DE 14/09/2021.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito  Ribeira deste Município.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTOS DE PREÇOS PÚBLICOS, POR PARTE DOS LOCATÁRIOS, ATINENTES AO EXERCÍCIO COMERCIAL EM BOXES PÚBLICOS, SITUADOS NA PARTE EXTERNA E INTERNA DO MERCADO PÚBLICO, DEVIDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA  EX – SERVIDORA PÚBLICA  MUNICIPAL TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA, SITUADA NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSUMA A SRA. PETRONILA DE FARIAS MACÊDO.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde ( PSF - Programa Saúde da Família ), situada na Comunidade Rural São Francisco deste Município. 

Dispõe sobre a denominação de Via Urbana situada na cidade de Cabaceiras e determina outras providências correlatas. 

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Cabaceiras, a Instituição do Fundo com dotações para este fim, revoga a Lei Municipal nº 626 / 2005.                                                               

Dispõe sobre alteração na redação constante no artigo 2°, integrante da Lei n° 635 / 2006, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA, conhecido pela alcunha de “ JOÃO PRETO “. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461 DE 31 / 08 / 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E REVOGA A PORTARIA Nº 792 / 2021.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,   A  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA ÁREA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA,  A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.   

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,   EM BENEFÍCIO DA  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, CONCERNENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.