DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OUVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2017 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS PÚBLICOS FACE À UTILIZAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE POR TERCEIROS, BEM COMO DISCRIMINA OS VALORES POR UTILIZAÇÃO FACE À LOCALIZAÇÃO E A ÁREA TOTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA PROGRAMAÇÃO DE HORÁRIOS DE EXPEDIENTES A SER EXERCIDA PELOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS QUE MENCIONA RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA EMEF JOÃO FRANCISCO MOTTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF INÁCIO GOMES MEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°154
PORTARIA N°153
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°151
PORTARIA N°150
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°145
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXECÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°143
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE PROMOÇÕES E EVENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
