DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE ENTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL PARA COM A A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO Á INSTITUIÇÃO DE UM CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS Á APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORIAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N°816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICIPLI DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIA A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVODOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕES SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIGEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 02 (DOIS) DIAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. HERMENEGILDO DE ALMEIDA CASTRO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS
DEFINE NORMAS E ROTINAS BÁSICAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ENFERMOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CABACEIRAS, NO PLENO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ESTABELECER OS REGRAMENTOS BÁSICOS PARA SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O DECRETO FEDERAL Nº 8.869, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FORMAL DAS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ENTRE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A UNIÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
