DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EFEIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE PROFESSOR (A) FORMADOR (A) DE ESRUDO PARA O PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PNAIC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO", PROMOVIDA ANUALMENTE PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÍCERO DE CASTRO NETO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EDUCANDÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05 / 2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 859 / 2017, QUE DESTINA RECURSOS PARA O ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÕES DE EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICA E/OU PRIVADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único da Assistência Social SUAS no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A 1ª IGREJA BATISTA MANAAIM.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E / OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIL DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR - 2017, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A COOPERATIVA DOS CURTIDORES E ARTESÃOS EM COURO DE RIBEIRA DE CABACEIRAS - ltda - ARTEZA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VÍNCULO PROFISSIONAL COM A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°193
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - ODM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
