Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2433 registros

Portaria: 270/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 268/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 267/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 266/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 265/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 263/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 682/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 261/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 260/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 259/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 258/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 257/2017 18/09/2017

DISPÕ SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 256/2017 11/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 255/2017 11/09/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EFEIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE PROFESSOR (A) FORMADOR (A) DE ESRUDO PARA O PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PNAIC, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 283/2017 10/09/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 862/2017 08/09/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO", PROMOVIDA ANUALMENTE PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

Portaria: 282/2017 07/09/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORO ADJUNTO DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 254/2017 04/09/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRANSPORTE DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 63/2017 01/09/2017

[DECRETO 63 de 4 de setembro de 2017]

DECRETO 63 de 4 de setembro de 2017.pdf

DECRETO: 64/2017 01/09/2017

[DECRETO 64 de 5 de setembro de 2017]

DECRETO 64 de 5 de setembro de 2017.pdf

DECRETO: 65/2017 01/09/2017

[DECRETO 65 de 14 de setembro de 2017]

DECRETO 65 de 14 de setembro de 2017.pdf

Portaria: 253/2017 26/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 252/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 251/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 250/2017 15/08/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÕES DE EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICA E/OU PRIVADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 859/2017 15/08/2017

Dispõe sobre a instituição do Sistema Único da Assistência Social – SUAS no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 861/2017 15/08/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.

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