DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NA SEÇÃO II, ART. 9º ª§ 2º CONSTANTE NA LEI Nº 791/2013, QUE ABORDA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROLIÚDE NORDESTINA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

AUTORIZA O REGISTRO DO ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) POR QUINQUÊNIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCÍCIO E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

[DECRETO N° 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.

[DECRETO 79 DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES À PROGRAMAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL ( LICENÇA – PRÊMIO ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

“ PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 57, DE 31 / 07 / 2017, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. “

PORTARIA N°294

PORTARIA N°293

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO RPOCESSO LICITATÓRIO PRECONIZADO.

DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NO DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA N°288

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de viabilizar redutores de velocidade em todos os locais em que se realizem eventos com aglomeração de pessoas no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.

Proíbe o ensino da ideologia de gêneros na rede municipal de ensino e define outras providências correlatas.

Altera o inciso III do art. 10, III da Lei n° 411/ 1990, que dispõe sobre a instituição da Lei Orgânica do Município e define outras providências correlatas.

Inclui no Título I – Dos direitos e vantagens constantesno Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a concessão do Adicional de Gratificação d Insalubridade ou Periculosidade e define outras providências correlatas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar permuta envolvendo imóvel público e privado que menciona e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração na Tabela integrante do art. 4° constante na Lei n° 577 / 2002, que aborda sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.