DISPÕPE SOBRE O REGISTYRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFENTE AS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°305
DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°304
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AIRES CAVALCANTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NA SEÇÃO II, ART. 9º ª§ 2º CONSTANTE NA LEI Nº 791/2013, QUE ABORDA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO, A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER CULMUTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROLIÚDE NORDESTINA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
AUTORIZA O REGISTRO DO ADICIONAL DE 5% (CINCO POR CENTO) POR QUINQUÊNIO DE TEMPO PROFISSIONAL EXERCÍCIO E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
[DECRETO N° 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2018]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
[DECRETO 79 DE 9 DE JANEIRO DE 2018]
DECRETO 79 DE 9 DE JANEIRO DE 2018.PDF
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES À PROGRAMAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL ( LICENÇA PRÊMIO ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 57, DE 31 / 07 / 2017, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA N°294
PORTARIA N°293
