DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESSALINIZADA - II, ESPECIFICAMENTE DE CÍCERO DE CARVALHO NÓBREGA.
CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE A COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICDENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE DOUTORADO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O RESPOSÁVEL TÉCNICO NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 95INTEGRANTE DA LEI N° 317 / 1984, QUE ABORDA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORIMOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO APROVADO E CONVOCADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕPE SOBRE O REGISTYRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFENTE AS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°305
DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
PORTARIA N°304
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AIRES CAVALCANTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO POLO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA - UAB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SRA.ISMARA VALÉRIA DE FARIAS SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO E DEFINE OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER CUMULTIVAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PRODÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
