Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2505 registros

Portaria: 393/2018 07/06/2018

DISPÕE SOPBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.

Portaria: 392/2018 07/06/2018

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA

Portaria: 390/2018 06/06/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CABACEIRAS / PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DECRETO: 97/2018 01/06/2018

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DECRETO: 98/2018 01/06/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 99/2018 01/06/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.

DECRETO: 100/2018 01/06/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 / 07, FACE À TRANSMISSÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA, VÁLIDA PELA COPA DO MUNDO - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 373/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 371/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 372/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 386/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 379/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 389/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 388/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 387/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 385/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 384/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 383/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 382/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 381/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 380/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 378/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 377/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 376/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 375/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 374/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 370/2018 14/05/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LINCENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 369/2018 08/05/2018

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 368/2018 08/05/2018

DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA UNIDADE DE SAÚDE QUE MENCIONA.

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