DENOMINA MIGUEL DA COSTA RAMOS, A QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA MALHADA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FICAR EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMANGEM.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA TAPIOCA RECHEADA COM CARNE DE BODE, DENOMINADA "BODIOCA", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA GASTRONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA BEBIDA ARTESANAL DENOMINADA "XIXI DE CABRITA", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA GASTRONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBREA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO MDENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA N°443
AUTORIZA EFETIVAÇÃO DE PARCERIA PARA CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DE CASTRAÇÃO, VISANDO O CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃ DE SIRURGIÃ - DENTISTA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 110 E 111, INTEGRANTES DA SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO, CONTANTE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM JUNHO / 2014.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
PORTARIA N°437
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPÓSAVEL PELO GERENCIAMENTO DO PONTO CULTURAL "MARCAS VIVAS DE CABACEIRAS".
PORTARIA N°434
Altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona, instituído por meio da Lei Complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no Concurso Público realizado em junho / 2014 e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, ESPECIFICAMENTE DE CARGAS PESADAS, NA RUA MARIA SANTANA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NAS VIAS ADJACENTES, SITUADAS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO EM 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA
DISPÕE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CORCURSO PÚBLICO, REALIZADO 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RESIDÊNCIAS INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NA ZONA URBANA E/OU QUE VENHAM A SER EDIFICADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS SEJAM ORIUNDOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A QUADRILHA JUNINA ARROCHA GURI.
