DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 110 E 111, INTEGRANTES DA SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO, CONTANTE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM JUNHO / 2014.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
PORTARIA N°437
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPÓSAVEL PELO GERENCIAMENTO DO PONTO CULTURAL "MARCAS VIVAS DE CABACEIRAS".
PORTARIA N°434
Altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona, instituído por meio da Lei Complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no Concurso Público realizado em junho / 2014 e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, ESPECIFICAMENTE DE CARGAS PESADAS, NA RUA MARIA SANTANA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NAS VIAS ADJACENTES, SITUADAS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO EM 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA
DISPÕE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CORCURSO PÚBLICO, REALIZADO 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RESIDÊNCIAS INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NA ZONA URBANA E/OU QUE VENHAM A SER EDIFICADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS SEJAM ORIUNDOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A QUADRILHA JUNINA ARROCHA GURI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
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DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
