DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DIAPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

[DECRETO 102 de 2 de julho de 2018]

[DECRETO 103 de 13 de julho de 2018]

[DECRETO 104 de 17 de julho de 2018]

[DECRETO 105 de 19 de julho de 2018]

[DECRETO 106 de 25 de julho de 2018]

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 444/1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.

DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM A EX - SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e estabelece outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES PÚBLICOS E CONTRATADOS E CONTRATADAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO PARA COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENLÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOPBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COBERTURA DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA

PORTARIA N°391

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - CABACEIRAS / PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

[DECRETO 97 de 18 de junho de 2018]

[DECRETO 98 de 20 de junho de 2018]

[DECRETO 99 de 27 de junho de 2018]

[DECRETO 100 de 27 de junho de 2018]

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.