Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2433 registros

LEI MUNICIPAL: 902/2018 23/07/2018

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A QUADRILHA JUNINA ARROCHA GURI.

Portaria: 430/2018 20/07/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 429/2018 20/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Portaria: 423/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 424/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 421/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 425/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 427/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 428/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 426/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 422/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 420/2018 17/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 419/2018 16/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PARTENIDADE A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Portaria: 418/2018 13/07/2018

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL.

Portaria: 417/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 413/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 416/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 412/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 415/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 414/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 411/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA FUNCIONAL A SERVIDORFA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Portaria: 410/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM JUNHO DE 2014.

LEI MUNICIPAL: 900/2018 09/07/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VESTUÁRIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL GEOVAK NUNES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A JARBAS POMBO DE SOUSA

Portaria: 409/2018 05/07/2018

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO DA ESTRTURA FUNCIONAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS.

Portaria: 408/2018 05/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 407/2018 05/07/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEWRVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 406/2018 04/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 405/2018 04/07/2018

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Portaria: 449/2018 03/07/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Portaria: 404/2018 03/07/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

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