DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DENOMINA MIGUEL DA COSTA RAMOS, A QUADRA DE ESPORTES, NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA MALHADA COMPRIDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FICAR EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMANGEM.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA TAPIOCA RECHEADA COM CARNE DE BODE, DENOMKINADA "BODIOCA", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA GASTRONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO OFICIAL DA BEBIDA ARTESANAL DENOMINADA "XIXI DE CABRITA", COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA GASTRONOMIA LOCAL.
DISPÕE SOBREA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO MDENOMINADO SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA N°443
AUTORIZA EFETIVAÇÃO DE PARCERIA PARA CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DE CASTRAÇÃO, VISANDO O CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃ DE SIRURGIÃ - DENTISTA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 110 E 111, INTEGRANTES DA SEÇÃO IV - DO ORÇAMENTO, CONTANTE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS ATINENTES AOS CARGOS QUE MENCIONA, INSTITUÍDOS POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016, DISPONIBILIZADOS PARA CONCORRÊNCIA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM JUNHO / 2014.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.
PORTARIA N°437
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPÓSAVEL PELO GERENCIAMENTO DO PONTO CULTURAL "MARCAS VIVAS DE CABACEIRAS".
PORTARIA N°434
Altera a quantidade de vagas atinentes ao cargo que menciona, instituído por meio da Lei Complementar n° 04 / 2013, disponibilizados para concorrência no Concurso Público realizado em junho / 2014 e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO EM 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA
DISPÕE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CORCURSO PÚBLICO, REALIZADO 08/06/2014, PARA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RESIDÊNCIAS INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NA ZONA URBANA E/OU QUE VENHAM A SER EDIFICADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS SEJAM ORIUNDOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.
