Dispõe sobre a concessão de Medalhas de Honra ao Mérito e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas CEO e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação de Unidade Administrativa que menciona e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPECIAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Institui o PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, instituído nos termos das Leis Estadual n° 9. 335 / 2011 e 10.128 / 2013, e define outras providências Correlatas.
Institui a Taxa Administrativa sobre os fornecimentos de produtos e / ou serviços ao Município de Cabaceiras e define outras providências Correlatas.
LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o Código Tributário do Município e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCERNENTE AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS, NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA (13 / 10 ), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORADORES E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 05/2001 E 07/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA QUE MENCIONA PARA OCUPAR O ACRGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA N°272
PORTARIA N°271
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕ SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
