Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município de Cabaceiras e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e determina outras providenciais.
Dispõe sobre denominação de rua, e determina outras providenciais.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, RECONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal de Ribeira, e dá outras providências.
Concede desconto nos valores dos débitos inscritos na dívida ativa referente ao IPTU e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA O ZONEAMENTO URBANO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DA MUNCIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de, utilidade pública e dá outras Providências.
REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Alas a ser construída.
Dispõe sobre denominação de nome de artérias a serem construídas.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Cruz APROSANTA, do município de Cabaceiras, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cabaceiras, localizado no estado da Paraíba e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cabaceiras para o período de 2002 a 2005.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
