Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33
LEI MUNICIPAL: 842/2016 12/12/2016 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar Portaria: 99/2016 06/12/2016 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 08/06/2014 PARA O CARGO DE ENFERMEIRA DE ESF E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Portaria: 98/2016 30/11/2016 · DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Portaria: 97/2016 29/11/2016 · DESIGNA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 747/2011Acessar Portaria: 96/2016 10/11/2016Acessar Portaria: 94/2016 10/11/2016Acessar LEI MUNICIPAL: 841/2016 10/11/2016 · DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 840/2016 10/11/2016 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 93 A/2016 07/11/2016Acessar Portaria: 93/2016 01/11/2016 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECER O CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO RURAL E MEIO AMBIEMTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Portaria: 92/2016 31/10/2016 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar Portaria: 91/2016 26/10/2016 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N° 816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 90/2016 26/10/2016 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 816, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 89/2016 18/10/2016Acessar Portaria: 88 A/2016 11/10/2016Acessar Portaria: 88 /2016 10/10/2016 · C0NSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 87/2016 26/09/2016Acessar Portaria: 86/2016 21/09/2016Acessar LEI MUNICIPAL: 839/2016 02/09/2016 · DENOMINA DE PREFEITO JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO.Acessar LEI MUNICIPAL: 838/2016 02/09/2016 · DENOMINA DE MAJOR ABÍLIO DE FREITAS CAVALCANTE, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 85 A/2016 24/08/2016Acessar Portaria: 85/2016 22/08/2016 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 84/2016 19/08/2016Acessar Portaria: 83/2016 15/08/2016Acessar Portaria: 82/2016 08/08/2016Acessar Portaria: 81/2016 08/08/2016Acessar Portaria: 80/2016 02/08/2016Acessar Portaria: 79/2016 27/07/2016Acessar Portaria: 78/2016 20/07/2016 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONAAcessar Portaria: 77 A/2016 20/07/2016Acessar

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