Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

Portaria: 181/2017 13/03/2017 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 180/2017 03/03/2017 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar DECRETO: 33/2017 01/03/2017 · PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 18, DE 24 / 10 / 2016, FACE À CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 845/2017 21/02/2017 · Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o exercício de 2017 e, define outras providências correlatas.Acessar Portaria: 179/2017 17/02/2017 · DISPÕE SOBRE A 5° INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 177/2017 17/02/2017 · PORTARIA N°177Acessar Portaria: 176/2017 17/02/2017 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM VISTAS AAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO ATINENTE AO PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NA LEI N°317/1984, ESPECIFICAMENTE PARA O CORPO DOCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 175/2017 13/02/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 174/2017 13/02/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA ESPECIAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 173/2017 13/02/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 172/2017 13/02/2017 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM VISTA A APRESENNTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO ATINENTE AO PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTO NA LEI°317/1984 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 171/2017 13/02/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 170/2017 13/02/2017 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 169/2017 03/02/2017 · PORTARIA N°169Acessar Portaria: 168/2017 03/02/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 167/2017 03/02/2017 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 166/2017 02/02/2017 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIX FESTIVAL DE CAPRINOS E OUVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 165/2017 02/02/2017 · DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar DECRETO: 32/2017 01/02/2017 · DISPÕE SOBRE A NOVA PROGRAMAÇÃO DE HORÁRIOS DE EXPEDIENTES A SER EXERCIDA PELOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 31/2017 01/02/2017 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS PÚBLICOS FACE À UTILIZAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE POR TERCEIROS, BEM COMO DISCRIMINA OS VALORES POR UTILIZAÇÃO FACE À LOCALIZAÇÃO E A ÁREA TOTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 30/2017 01/02/2017 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2017 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 164/2017 01/02/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 163/2017 20/01/2017 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS QUE MENCIONA RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 162/2017 20/01/2017 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 844/2017 16/01/2017 · REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 161/2017 16/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 160/2017 16/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 159/2017 16/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 158/2017 03/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Portaria: 157/2017 03/01/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar

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