DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO REFERENTE À DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REVOGA A LEI ANTERIOR PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUICIPAL ANTERIOR QUE ABORDAVA A MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 616 (A)/2005, QUE INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERALNº12.616/2012, REVOGA LEI A TERIOR QUE ABORDAVA A REFERIDA MATÉRIA.
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PRÊMIO DE QUALIDADDE INOVAÇÃO-PMAQ/B, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTTUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB, AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBREA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
ESTABELECE DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUARTA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DA COMUNIDADE DE POÇO COMPRIDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL TERESINHA JESUS FARIAS AIRES, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA ESCOLAR POR INTERMÉDIO DE CÂMERAS FILMADORAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL.
ALTERA A LEI Nº 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA, ENVOLVENDO IMÓVEL PÚBLICO E PARTICULAR QUE MENCIONA.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-2013.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS RELACIONADOS A PRECATÓRIOS, PROVENIENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.
ESTIMA A RECEIA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - PSF II, NO DISTRITO RIBEIRA.
OFICIALIZA A LETRA E A PARTITURA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
MODIFICA A LEI 596/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL EM BENEFÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EFETIVADOS NO QUADRO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS EM REFERÊNCIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE EM CABACEIRAS - ASAFRAM.
