DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA DESE DO MUNICÍPIO REVOGA LEI QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 38 INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SÍTIOS SANTA CRUZ, CURRAL DE BAIXO E CURUÁ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA - FESTA DO BODE REI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA SER CONSTRUIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o exercício de 2017 e, define outras providências correlatas.
REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA DE PREFEITO JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO.
DENOMINA DE MAJOR ABÍLIO DE FREITAS CAVALCANTE, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA E NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A EMPRESA BRASSILERIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- DIRETORIA REGIONAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA E NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-DIRETORIA REGIONAL
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADA DO TIPO LED, QUANDO NECESSÁRIO FOR A SUBESTIMAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NAS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE 8 DE MARÇO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE ARTÉRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
INSTITUI O "CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ENTRADA FRANCA DE PESSOAS IDOSAS, NOS EVENTOS E EM TODO E QUALQUER ESPETÁCULO REALIZADO NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA LEI E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIPULA O VALOR DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO POLI ESPORTIVO.
