DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DE MATEMÁTICA DA UAB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR DE CABACEIRAS - PB DE VIRGÍLIO DA COSTA BARROSO ( LIU DOS OITO BAIXOS).
DISPÕE SOBRE COTA HABITACIONAL PARA PESCADORES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTUÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL O PÔR DO SOL DO LAJEDO DE PAI MATEUS.
ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NOMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ASSUNTO HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA HISTÓRIA GERAL.
INSTITUI A CONCESSÃO DE PLACAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR D TAXA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E LICENÇA PARA COSNTRUÇÃO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
CONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI Nº 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDR - E O PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PRPR.
INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB O DIA DO PESCADOR ARTESANAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
FICA CONCEBIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABACEIRENSE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO.
REGULAMENTO, VIA LEI MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS CONSTANTES NO DECRETO N° 001/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCOR.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE REI.
DISPÕE DE QUADRO INFORMATIVO COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DO CÂNCER.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A LEI DE RODAPÉ NOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
