ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 794.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DE 4 DE JULHO DE 2008, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO A LEI Nº 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE INCISO CONSTANTE EM LEI QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2015.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso do art, 5® , no inciso 11 do § 3® do art. 37 e no § 2® do art. 216 da Constituic5o Federal e na Lei Federal 12.527, de 18 novembro de 2011, cria o servi¢o de informações ao cidadao no ambito municipal e define outras providencias correlatas.
INSTITUI NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DENOMINADO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE ARTÉRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES O PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 2014 A 2017.
DISPÕE SOBREQUANTITATIVOS DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS.
REGULAMENTA, POR INTERMÉDIO DE LEI, A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZA VALORES CONCEDIDOS CONSTANTE NO QUADRO DEMOSTRATIVO, REVOGA DECRETO PERTINENTE E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO REFERENTE À DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REVOGA A LEI ANTERIOR PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUICIPAL ANTERIOR QUE ABORDAVA A MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 616 (A)/2005, QUE INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERALNº12.616/2012, REVOGA LEI A TERIOR QUE ABORDAVA A REFERIDA MATÉRIA.
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PRÊMIO DE QUALIDADDE INOVAÇÃO-PMAQ/B, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE INSTTUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB, AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBREA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
ESTABELECE DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUARTA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA ALA DE BOXE SITUADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
