DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE SARGENTO SEVERINO MARCOLINO MONTEIRO.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS PERCENTUAIS SOBRE DÉBITOS RELACIONADOS A BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016.
ALTERA A LEI Nº512/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DE AMÉRICA DE FREITAS CAVALCANTE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RIBEIRA-CABACEIRAS- AMORCAB.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS -PME.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇLÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FESTA DO ARTESÃO, NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO LIVRO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 794.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 DE 4 DE JULHO DE 2008, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO A LEI Nº 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE INCISO CONSTANTE EM LEI QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2015.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso do art, 5® , no inciso 11 do § 3® do art. 37 e no § 2® do art. 216 da Constituic5o Federal e na Lei Federal 12.527, de 18 novembro de 2011, cria o servi¢o de informações ao cidadao no ambito municipal e define outras providencias correlatas.
INSTITUI NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DENOMINADO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE ARTÉRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES O PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 2014 A 2017.
DISPÕE SOBREQUANTITATIVOS DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CRIA NOVOS CARGOS.
REGULAMENTA, POR INTERMÉDIO DE LEI, A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATUALIZA VALORES CONCEDIDOS CONSTANTE NO QUADRO DEMOSTRATIVO, REVOGA DECRETO PERTINENTE E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
