DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VESTUÁRIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL GEOVAK NUNES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A JARBAS POMBO DE SOUSA

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 444/1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e estabelece outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA A SER EDIFICADA, ESPECIFICAMENTE DE RUA LAJEDO DE PAI MATEUS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DECABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2016, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESSALINIZADA - II, ESPECIFICAMENTE DE CÍCERO DE CARVALHO NÓBREGA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 95INTEGRANTE DA LEI N° 317 / 1984, QUE ABORDA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO NA SEÇÃO II, ART. 9º ª§ 2º CONSTANTE NA LEI Nº 791/2013, QUE ABORDA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROLIÚDE NORDESTINA, UMA RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial e define outras providências correlatas.

Proíbe o ensino da ideologia de gêneros na rede municipal de ensino e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de viabilizar redutores de velocidade em todos os locais em que se realizem eventos com aglomeração de pessoas no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração na Tabela integrante do art. 4° constante na Lei n° 577 / 2002, que aborda sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e define outras providências correlatas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar permuta envolvendo imóvel público e privado que menciona e determina outras providências correlatas.

Inclui no Título I – Dos direitos e vantagens constantesno Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a concessão do Adicional de Gratificação d Insalubridade ou Periculosidade e define outras providências correlatas.

Altera o inciso III do art. 10, III da Lei n° 411/ 1990, que dispõe sobre a instituição da Lei Orgânica do Município e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e não inertes e define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Cabaceiras, autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Cabaceiras e define outras providências correlatas.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Dispõe sobre a oficialização da denominação da Banda Marcial define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a municipalização do lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural - I T R e define outras providências correlatas.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a realização de estágio curricular de estudantes no serviço público municipal e, define outras Providências correlatas.

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município e define outras providências correlatas.