DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CURRAL DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO SÍTIO SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE Á PRATICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009.
DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, AMBIENTE URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUXIDA.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO FECHADO E ADJACÊNCIAS - ASPRAFA - DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIBEIRA.
DISPÕE SOPBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR DO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LOGOMARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À CAPRINOCULTURA.
ATUALIZA O SALÁRIO - MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA A SER CONSTRUÍDANA CIDADE DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA PARA ODIAMUNDIAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO.
DIASPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO CURRAL DE BAIXO I - ASCUMBUCA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM IMÓVEL PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO 2010/2013.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS.
REGULAMENTA OS OBJETIVOS BÁSICOS E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CABACEIRAS,INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/ 2006.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DE JO´SE DE SOUSA SOBRINHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO DE CASAS POPULARES DE JOSÉ AMBRÓSIO DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTUÁRIO PÚBLICO DE MANUEL MARÇAL DE FARIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA CIDADE DE JOSÉ LUIS BESSERA.
