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Portaria: 2/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1/2013 02/01/2013 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 776/2012 31/12/2012 · DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS RELACIONADOS A PRECATÓRIOS, PROVENIENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO.Acessar LEI MUNICIPAL: 775/2012 31/12/2012 · ESTIMA A RECEIA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 774/2012 12/12/2012 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - PSF II, NO DISTRITO RIBEIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 773/2012 27/11/2012 · OFICIALIZA A LETRA E A PARTITURA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 772/2012 30/10/2012 · MODIFICA A LEI 596/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 770/2012 05/09/2012 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 769/2012 17/07/2012 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL EM BENEFÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EFETIVADOS NO QUADRO EFETIVO DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS EM REFERÊNCIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 768/2012 05/07/2012 · ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 767/2012 12/06/2012 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE EM CABACEIRAS - ASAFRAM.Acessar LEI MUNICIPAL: 766/2012 18/05/2012 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 765/2012 15/05/2012 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 764/2012 02/05/2012 · INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/2012 17/04/2012 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DE MATEMÁTICA DA UAB.Acessar LEI MUNICIPAL: 762/2012 17/04/2012 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 761/2012 03/04/2012 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR DE CABACEIRAS - PB DE VIRGÍLIO DA COSTA BARROSO ( LIU DOS OITO BAIXOS).Acessar LEI MUNICIPAL: 760/2012 03/04/2012 · DISPÕE SOBRE COTA HABITACIONAL PARA PESCADORES.Acessar LEI MUNICIPAL: 759/2012 03/04/2012 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTUÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 757/2012 20/03/2012 · DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL O PÔR DO SOL DO LAJEDO DE PAI MATEUS.Acessar LEI MUNICIPAL: 756/2012 20/03/2012 · ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NOMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 755/2012 20/03/2012 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ASSUNTO HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA HISTÓRIA GERAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 754/2012 20/03/2012 · INSTITUI A CONCESSÃO DE PLACAS E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 751/2012 08/02/2012 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR D TAXA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E LICENÇA PARA COSNTRUÇÃO, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 750/2011 30/12/2011 · CONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 749/2011 30/12/2011 · ALTERA A LEI Nº 542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Acessar LEI MUNICIPAL: 748/2011 30/12/2011 · ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.Acessar LEI MUNICIPAL: 747/2011 01/12/2011 · DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDR - E O PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA RURAL - PRPR.Acessar LEI MUNICIPAL: 746/2011 01/12/2011 · INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB O DIA DO PESCADOR ARTESANAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 745/2011 01/11/2011 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE DE CABACEIRAS.Acessar

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