Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

LEI MUNICIPAL: 715/2009 31/12/2009 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA PARA ODIAMUNDIAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO.Acessar LEI MUNICIPAL: 710/2009 31/12/2009 · DIASPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO CURRAL DE BAIXO I - ASCUMBUCA.Acessar LEI MUNICIPAL: 709/2009 31/12/2009 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM IMÓVEL PÚBLICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 708/2009 31/12/2009 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.Acessar LEI MUNICIPAL: 707/2009 31/12/2009 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO 2010/2013.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2009 31/12/2009 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2009 15/12/2009 · REGULAMENTA OS OBJETIVOS BÁSICOS E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CABACEIRAS,INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/ 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 696/2009 28/08/2009 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER DE JO´SE DE SOUSA SOBRINHO.Acessar LEI MUNICIPAL: 700/2009 26/08/2009 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO DE CASAS POPULARES DE JOSÉ AMBRÓSIO DE CASTRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 699/2009 26/08/2009 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VESTUÁRIO PÚBLICO DE MANUEL MARÇAL DE FARIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 698/2009 26/08/2009 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA DA CIDADE DE JOSÉ LUIS BESSERA.Acessar LEI MUNICIPAL: 697/2009 25/08/2009 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÕES DE MAJOR ABÍLIO DE FREITAS CAVALCANTI.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/2009 07/07/2009 · ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA OEXERCÍCIO DE 2010.Acessar LEI MUNICIPAL: 694/2009 19/05/2009 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA I DO ART. 2º, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 653/2007, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2009 03/02/2009 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IPTU/2008.Acessar LEI MUNICIPAL: 691/2008 16/12/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 690/2008 16/12/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL.Acessar LEI MUNICIPAL: 689/2008 16/12/2008 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARAOEXERCÍCIO DE 2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/2008 16/12/2008 · ALTERA DISPOSITIVO DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/2008 30/10/2008 · AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITOS SUPLEMENTARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 686/2008 13/08/2008 · INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/2008 04/07/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOSVEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA LEGISLATURA DE1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/2008 04/07/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMNDA CONSTITUCIONAL Nº 19.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2008 04/07/2008 · EASTABELECE AS DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/2008 10/04/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PSH.Acessar LEI MUNICIPAL: 680/2008 10/04/2008 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE, INTEGRADO POR MUNICÍPIO DO CARIRI ORIENTAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2008 19/03/2008 · ATUALIZA O SALÁRIO - MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2007 11/12/2007 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2007 11/12/2007 · ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 663/2007 (LDO).Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2007 11/12/2007 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5