DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, LEI N° 816, DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
C0NSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA DE PREFEITO JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS, O CENTRO ADMINISTRATIVO.
DENOMINA DE MAJOR ABÍLIO DE FREITAS CAVALCANTE, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA E NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A EMPRESA BRASSILERIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- DIRETORIA REGIONAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DISPONDO SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA E NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-DIRETORIA REGIONAL
